IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de junho de 2026 | Edição nº 1876A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.138, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 312/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre a cessação da carga suplementar, da professora ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO;
R E S O L V E
CESSAR, a contar de 03/06/2026, a carga suplementar totalizando 10 (dez) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO, lotada no cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, conforme portaria nº 40.961/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 08 de junho de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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