IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de junho de 2026 | Edição nº 1876A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.149, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 308/2026, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA;
R E S O L V E
CONTRATAR, em 08/06/2026 por prazo determinado até 07/07/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC Item 3 – alínea “c” – Licença Prêmio da Profª Marcia Regina de Oliveira Santos, de acordo com edital 09/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 01/06/2026, referente ao Processo Seletivo 01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 08 de junho de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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