IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de junho de 2026 | Edição nº 1876A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.152, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acesso e operacionalização da Plataforma SIA – SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ADESÃO do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP.”
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO a criação do Sistema Intermunicipal de Adesão do CIVAP (SIA-CIVAP), destinado à gestão digital das adesões aos processos licitatórios promovidos pelo Consórcio, sem custo algum para o Município;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores responsáveis pelo acesso, acompanhamento e operacionalização da Plataforma de Adesão do Consórcio, destinada aos procedimentos de adesão aos processos licitatórios realizados pelo CIVAP;
R E S O L V E
I- Ficam designados os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo acesso e operacionalização da Nova Plataforma de Adesão do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP:
SERVIDOR 1:
Nome Completo: Edson Cesar Biajante Leme
Cargo/Função: Coordenador do Setor de Compras e Almoxarifado
CPF: ***338768**
E-mail institucional: [email protected]
Telefone para contato: (18) 3275-9507
SERVIDOR 2:
Nome Completo: Matheus Pocielan Vessane
Cargo/Função: Escriturário I
CPF: ***827278**
E-mail institucional: [email protected]
Telefone para contato: (18) 3275-9519
II- Compete aos servidores designados:
a) realizar o acesso e gerenciamento das informações na plataforma;
b) acompanhar os procedimentos de adesão, processos licitatórios e demais instrumentos disponibilizados pelo CIVAP;
c) promover os encaminhamentos administrativos necessários junto aos setores competentes do Município;
d) zelar pela regularidade, segurança e correta utilização da plataforma eletrônica.
III- Os servidores ora designados poderão solicitar apoio técnico e administrativo aos demais setores da Administração Municipal, sempre que necessário ao desempenho de suas atribuições.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 08 de junho de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
