IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 09 de junho de 2026 | Edição nº 2273 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.839, DE 02 DE JUNHO DE 2026
EXONERA a pedido RAPHAEL HENRIQUE LEITE, ocupante do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor RAPHAEL HENRIQUE LEITE, ocupante do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.840, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Contador, em substituição de férias da titular.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designado, no período de 08 a 19 de junho de 2026, o servidor GUSTAVO ROLIM ANDREOLI, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, para responder pelo cargo de Contador da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição da titular VALÉRIA ALBINO PEREIRA GOMES, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 08 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.841, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Técnica para análise e aprovação de projetos de empreendimentos considerados de impacto, condomínios e loteamentos, nomeada pela portaria nº 1560, de 26 de agosto de 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora, JUCILEIA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº 8935, para compor a Comissão Técnica para análise e aprovação de projetos de empreendimentos considerados de impacto, condomínios e loteamentos, instituída através do Decreto nº 3822/2024, em substituição ao Servidor, RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, matrícula funcional nº 7809.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.816, DE 28 DE MAIO DE 2026
Concede ao servidor André Marques Lorenzon, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, LICENÇA PARA CASAMENTO.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ANDRÉ MARQUES LORENZON, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 23 a 29 de maio de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 7808/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.821, DE 28 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora LUANA GRACIELLE NACARATH BOSAIPO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico - Ginecologista e Obstetra, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à LUANA GRACIELLE NACARATH BOSAIPO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico - Ginecologista e Obstetra, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de maio a 05 de novembro de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 7807/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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