IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 09 de junho de 2026 | Edição nº 1775 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 191/2026

de 09 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o pedido de demissão apresentado nesta data, pelo servidor Tiago Lucio Silva Oliveira, matrícula 3945, Guarda Civil Municipal, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica rescendido a pedido o contrato de trabalho do servidor Tiago Lucio Silva Oliveira, matrícula funcional nº 3945, Guarda Civil Municipal, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido empregado, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 09 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS


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