IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 11 de junho de 2026 | Edição nº 1253 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 16.004, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) CLAUDIA APARECIDA SANTANA CAMOSSA, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Chefia de Gabinete, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.548, DE 01 de AGOSTO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.005, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) CAMILA COSTA FARIA NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Assistente Social, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Saúde, Departamento Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.006, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) JOSIANE APARECIDA TOSETTI, ocupante do cargo de Assistente Social, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.007, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) MARIA REGINA GONÇALVES DA LUZ SILVA, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.561, DE 01 de AGOSTO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.008, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) RUAN CARLOS GUIMARÃES QUEIROZ, ocupante do cargo de Motorista, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.009, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) VALDECIR APARECIDO GONZAGA, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.010, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) ALDO RAFAEL MOSCARDINI, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.011, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) CRISTIANO MALHO, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.012, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) ROMILDO MALAFATTI FILHO, ocupante do cargo de Motorista, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.013, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) AMANDA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.014, DE 11 de JUNHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) JOSEILSON DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes à Coordenadoria de Cultura e Esportes, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.569, DE 01 de AGOSTO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
