IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 11 de junho de 2026 | Edição nº 1253 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 16.015, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Audrey Celi Assalim Uliana, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.538, DE 01 de AGOSTO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.016, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Darcio Donizetti dos Santos, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.017, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Natalia Gomes Nogueira, ocupante do cargo de Merendeiro, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.018, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Rubiana Talamoni Mariano, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.019, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Marcionilo Pereira de Souza Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Saúde, Departamento Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.020, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Debora Renata Ramos Amice, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.162, DE 02 de JANEIRO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.021, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Gilberto Modesto Ribeiro, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Meio Ambiente, Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.022, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Renato de Queiroz Monteiro, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Meio Ambiente, Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 15.570, DE 01 de AGOSTO de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.023, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Fernanda de Cassia Bortolotti, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Conservação e Manutenção, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.024, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Aimee Rodrigues Pio, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Conservação e Manutenção, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.025, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Agnaldo dos Reis Lima, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Conservação e Manutenção, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogada a Portaria n. 15.657, de 26 de setembro de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.026, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Evandro Raimundo Sibrão, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Conservação e Manutenção, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.027, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Flávio Donizetti Pimenta Ferreira, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Conservação e Manutenção, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.028, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Sandro Alexandre da Silva, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Fica revogado o inciso I, do artigo 3º, da Portaria n. 15.523, de 01 de agosto de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.029, DE 11 de junho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 3 - Coordenação Operacional.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) Rosana Aparecida Delduca, ocupante do cargo de Escriturário, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional, inerentes a Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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