IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 12 de junho de 2026 | Edição nº 2057 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 48.589, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONCEDE à servidora pública municipal, Sr. ª Patricia Ferreira de Souza, matrícula 4084/2, Atendente de Atividades Infantis, referência 4“A”, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMEI NOSSA SENHORA DE FATIMA, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período de 02/02/2021 a 01/02/2026, conforme a retomada de contagem de tempo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026 de 12/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2026, para serem fruídos oportunamente, de acordo com o parágrafo 13, do artigo 201-A, da L.C. nº 97/92 e Lei Complementar 917/06.
Lins, 15 de maio de 2026.
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 15 de maio de 2026.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
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