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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 12 de junho de 2026 | Edição nº 177 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 2.755, DE 11 DE JUNHO DE 2026

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 204/2026, de 02 de junho de 2026.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 09/2021, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011;

RESOLVE:

ART. 1º. Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 08 de junho de 2026 e 22 de julho de 2026, a servidora MARLEY APARECIDA MONTEIRO, matrícula funcional nº 1352-1, ocupante do cargo de Professor Municipal de Educação Básica II, nos termos do art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 021, de 2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 09/2021.

ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura do Município de Mirassolândia, 11 de junho de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e publicada No Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.

DANILO ROGÉRIO ROCHA

Digitador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.