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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 12 de junho de 2026 | Edição nº 712 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 323/2026

11 de junho de 2026.

EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a certidão de óbito matrícula nº. 119347 01 55 2026 4 00026 037 0002707 87, apresentada no Setor de Recursos Humanos no dia 11 de junho de 2026, informando falecimento da servidora Guilhermina Solange de Sousa na data de 01 de junho de 2026.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar por falecimento a servidora Guilhermina Solange de Sousa, RG ***.267.246-*, CPF n° ***716208**, certidão de óbito datada do dia 01 de junho de 2026, e em conformidade com a legislação vigente, do cargo que ocupava de Auxiliar de Apoio Escolar, de provimento efetivo, pertencente a Estrutura Funcional da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 11 de junho de 2026.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.