IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 15 de junho de 2026 | Edição nº 1969A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.635
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a Lei Municipal nº 2990, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
Considerando o Processo SEI nº 3530300.404.00006941/2026-95 – Ofício nº 355/2026/SMAS,
DECRETA:
Art.1º - Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, composta pelos seguintes membros:
REPRESENTATES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular Janaína Maria Feres Jerade Provazzi
Suplente Sandra Barbosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular Gildete Lopes Vieira Martins
Suplente Andréa Viraqua Garcia Marrúbio
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular Aparecida Gonçalves Dias
Suplente Antônia Aparecida de Souza André
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Titular Ana Rosa Covre Ruffo
Suplente Juliana Frata Massimo Gomide
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA
DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Titular Mariana Alves Machado Nascimento
Suplente Lorena Maduro Torres
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Titular Andréia Cristina Pereira Rosenda da Silva
Suplente Sandra Regina Moreira
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Titular Mércia Pereira das Neves
Suplente Naymara Rubia da Silva Fernandes
LIONS CLUBE
Titular Rosalina Noronha de Alencar Navarrete
Suplente Maria Elisa Martins de Brito
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos Municipais nº 6.529, de 14 de outubro de 2025 e 6.539, de 07 de novembro de 2025.
Prefeitura do Município de Mirassol, 15 de junho de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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