IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 15 de junho de 2026 | Edição nº 1969A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.636
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 6.448, de 24 de fevereiro de 2025 que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o SEI nº 3530300.404.00006966/2026-99 – Oficio nº 355/2026/SMAS,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.448, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - ...
REPRESENTANTES DE SINDICATOS, ENTIDADES PATRONAIS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIOAIS
Titular Elisevelyn Isabela Morais da Silva
Suplente Naymara Rubia da Silva Fernandes (NR)”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 15 de junho de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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