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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 15 de junho de 2026 | Edição nº 178 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 2.758, DE 15 DE JUNHO DE 2026

“Designa empregado público para responder provisoriamente pela Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente.”

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a vacância do cargo em comissão de Coordenador Municipal do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas vinculadas à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO que o empregado público designado acumulará as atribuições de sua função de origem com as responsabilidades inerentes à Coordenação Municipal do Meio Ambiente;

RESOLVE:

ART. 1º. Fica designado, a partir da data desta Portaria, o servidor EMERSON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 002850, para responder interinamente pela Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo das atribuições de seu emprego público de origem, até o provimento do respectivo cargo em comissão ou ulterior deliberação da Administração Municipal.

ART. 2º. O empregado público designado exercerá as atribuições inerentes à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente sem prejuízo das funções de seu emprego de origem.

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura do Município de Mirassolândia, 15 de junho de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e publicada No Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.

DANILO ROGÉRIO ROCHA

Digitador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.