IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 16 de junho de 2026 | Edição nº 2004A | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.525, DE 05 DE MAIO DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências.”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.690.686,32 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
19 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 90,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
21 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.630,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 02 01 Divisão de Administração Geral
63 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 7.350,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
79 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
123 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 700,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
125 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 3.158,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
126 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
148 28.846.0000.0141.0000 PRG _ ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
159 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 386,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
168 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 3.207,97
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
170 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 405,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
171 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 63.289,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
178 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 198.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
181 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 9.126,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 22.658,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
184 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 14.944,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
213 12.365.0005.2042.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
217 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
220 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 66.521,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
221 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 128.515,22
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
222 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 7.754,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
207 12.361.0026.2346.0002 ENSINO MUNICIPAL - setor CAMPO _PSSÃO 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 02 Administração do FUNDEB
282 12.361.0005.2046.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 200.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
294 12.365.0005.2048.0003 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
300 12.365.0005.2049.0003 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
365 12.306.0005.2020.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 2.280,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
539 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 28.389,87
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
591 08.244.0008.2333.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 2.976,70
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 028 FMAS_TRANSF.PAB_PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
619 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 2.140,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
620 27.812.0023.2248.0007 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.450,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
642 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 95.334,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
661 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 14.580,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
663 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 5.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
665 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 10.980,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
690 20.606.0011.2116.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO 1.571,41
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
695 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 219.060,20
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
702 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 182.279,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 Divisao de Cultura
795 13.392.0029.2381.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO 2.498,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
796 13.392.0029.2381.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO 37.058,57
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
150 28.846.0000.0141.0000 PRG _ ENCARGOS ESPECIAIS 86.229,74
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
330 12.361.0005.2037.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 4.120,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 003 PROGRAMA NAC. AP.TRANSP.ESCOLAR
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Superávit Financeiro: 90.349,74
Fontes de Recurso
05 00 86.229,74
05 00 4.120,00
ANULAÇÃO:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
43 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -15.928,25
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
76 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
122 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
136 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
145 04.123.0003.2027.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -248,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
172 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -79.743,53
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
177 12.361.0005.2033.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -4.148,40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
179 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
189 12.361.0005.2035.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -121.933,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
190 12.361.0005.2035.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -92.060,61
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 01 Divisão de Educação Básica
195 12.361.0024.1252.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -23.354,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
229 12.365.0005.2042.0004 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
280 12.361.0005.2046.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
292 12.365.0005.2048.0003 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
298 12.365.0005.2049.0003 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
535 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -21.591,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
536 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -6.798,77
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
589 08.244.0008.2333.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -2.976,70
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 028 FMAS_TRANSF.PAB_PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
613 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER -4.590,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
634 15.451.0010.2107.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -100.834,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
639 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -49.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
648 15.451.0010.2109.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -195.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
664 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -11.110,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
669 15.451.0010.2115.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -14.449,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
698 20.606.0011.2117.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO -75.208,14
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
701 20.606.0011.2117.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO -918,32
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 Divisao de Cultura
801 13.392.0029.2382.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO -366.340,87
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 05 de maio de 2026.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
