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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 16 de junho de 2026 | Edição nº 1781 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 200/2026

de 16 de junho de 2026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o vencimento nesta data do contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 20.08.205, com o servidor Davi Antunes de Camargo, matrícula funcional nº 4367, agente comunitário de saúde-área central-Sede, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar encerrado, por término do prazo contratual, o Contrato de Trabalho celebrado em 20.08.2025, com o servidor Davi Antunes de Camargo, matrícula funcional nº 4367, agente comunitário de saúde-área central-Sede, contratado por prazo determinado.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido servidor, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 16 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesse Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.