IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA
Publicado em 16 de junho de 2026 | Edição nº 1943 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.093/26, DE 15 DE JUNHO DE 2026
- quatro mil e noventa e três -
“Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.300,00 e dá outras providências”.
Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e especialmente pela LOA nº 3.840/25.
Considerando, o Memorando nº 0814/2026.
- D E C R E T A -
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais), distribuído na seguinte dotação orçamentária:
Suplementação (+) | 79.300,00 |
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Anulação |
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02.03.01 – Divisão de Agricultura e Meio Ambiente |
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72 20.605.0021.2025.0000 – Programa de Apoio a Agropecuária | 79.300,00 |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | F.R.: 0 01 00 |
01 – Tesouro |
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110.000 – Geral |
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Artigo 2º. A cobertura da despesa decorrente da abertura do presente crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 1º, será proveniente de:
Anulação | - 79.300,00 |
02.03.01 – Divisão de Agricultura e Meio Ambiente |
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67 18.541.0027.2065.0000 – Meio Ambiente | - 79.300,00 |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | F.R.: 0 01 00 |
01 – Tesouro |
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110.000 – Geral |
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Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Patrocínio Paulista, 15 de junho de 2026.
Mário Marcelo Carraro Bertelli
Prefeito Municipal
Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Pat. Paulista.
Patrocínio Paulista, 15 de junho de 2026.
Cleusa Maria de Paula Beloti
Secretária do Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
