IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 17 de junho de 2026 | Edição nº 3084 | Ano XXI
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 9.432, DE 17 DE JUNHO DE 2.026
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao solicitado através do ofício 41/2026, datado de 16 de junho de 2.026, conforme processo protocolado sob nº 12.641/2026, de 16 de junho de 2026 da Secretária Municipal de Educação, DECRETA:
Art. 1º A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância será articulado pela Secretaria Municipal de Educação, sob a coordenação geral da Secretária Municipal de Educação, Profª Dra. Claudia de Carvalho Cosmo.
Art. 2º Nos termos do artigo 7º do DECRETO Nº 9.406, DE 14 DE MAIO DE 2.026, a Comissão Municipal Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância será composta por titulares e suplentes dos órgãos que seguem abaixo:
I)Secretaria Municipal de Educação:
a. Titular: Tatiane de Andrade Paliari.
b. Suplente: Wisley Manoel de Souza Rego.
II)Secretaria Municipal de Saúde:
a. Titular: Maria Luiza Miguel Simielli Fernandes.
b. Suplente: Ana Selena Pereira Soares.
III)Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
a. Titular: Marcela Bruna Nappi Alvares.
b. Suplente: Andressa Andrade Miguel De Oliveira.
IV)Secretaria Municipal de Cultura:
a. Titular: Elaine Cristina Martins Silva.
b. Suplente: Luzia Aparecida de Brito Girade.
V)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
a. Titular: Silvia Helena Gavila Elias.
b. Suplente: Leonardo da Fonseca Lubeno.
VI) Secretaria Municipal de Planejamento e Insfraestrutura:
a. Titular: Gilberto Augusto Motta.
b. Suplente: Vinício Tiossi Schincaglia.
VII)Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:
a. Titular: Juliana Sene Martins D'adda.
b. Suplente: Roseli Aparecida Fregúlia Alexandre.
VIII)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
a. Titular: Lucimar Martins Duarte.
b. Suplente: Lucrécia Christiane Rodrigues Souza.
IX)Câmara Municipal:
a. Titular: Adriana Carla Senhorini.
b. Suplente: Alex Rodrigues Soldan.
X)Conselho Municipal de Educação:
a. Titular: Fabio Luiz Colombo.
b. Suplente: Deise Cristina Ignotti Costa.
XI) Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:
a. Titular: Gisele Barros Puerta Aparício
b. Suplente: Renata Aparecida Alves Borgonovi
XII) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
a. Titular: Patrícia Leão Ferrisse.
b. Suplente: Luciana Gonçalves Alvares Biudes.
XIII) Conselho Municipal de Assistência:
a. Titular: Tânia Corrêa Alves Nogueira.
b. Suplente: Ticiana Regina Dias.
XIV) Conselho Municipal do Meio Ambiente:
a. Titular: Mariana Cardoso De Faria Candido Pereira.
b. Suplente: Julia Cassiano Wayego.
XV) Conselho Municipal de Saúde:
a. Titular: Andrea Verna Pereira.
b. Suplente: Ana Paula de Moraes Panicio.
XVI) Conselho Municipal da Mulher:
a. Titular: Juliana Sayuri Yamanaka.
b. Suplente: Roseli Batista De Lima.
XVII) Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:
a. Titular: Fernando Ferreira.
b. Suplente: Evandro Elydio Seminatti.
Art. 3º As convocações para as reuniões serão publicadas pela Imprensa Oficial, com antecedência de 48 horas e os membros da Comissão Municipal Intersetorial deverão informar, no ato da primeira reunião seus contatos pessoais e de e-mail.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2.026.
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.
RODRIGO CRISTIANO GENOVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADM/RMT
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
