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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 17 de junho de 2026 | Edição nº 1782 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 204/2026

de 17 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o pedido da quebra do contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 13.05.2026, apresentado nesta data pelo servidor Rogerio Campos Lopes, matrícula funcional nº 4448, médico clínico geral, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, a partir desta data, o contrato de trabalho por prazo determinado firmado em 13.05.2026, com o servidor Rogerio Campos Lopes, matrícula funcional nº 4448, ocupante da função de médico clínico geral.

Art. 2º - Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos que proceda aos registros necessários e à apuração das verbas rescisórias eventualmente devidas, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 17 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANSO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.