IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 18 de junho de 2026 | Edição nº 1783 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 009/2026
de 18 de junho de 2026.
“Dispõe sobre promoções acadêmicas de Professores da rede Municipal de Educação”
ELAINE DE LOURDES CORRÊA SANTOS Coordenadora Geral de Educação do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as contidas no artigo 8º da Lei Complementar nº 053 de 26 de novembro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido as promoções acadêmicas dos professores abaixo relacionados, considerando que os mesmos cumpriram os requisitos necessários para concessão da Promoção Acadêmica, dentro eles o cumprimento do interstício mínimo exigido, conforme Lei Municipal vigente.
I – Processo nº 25/2026 – David Sena dos Santos Silva, matrícula 3818, PEB III Língua Portuguesa, faz jus a promoção funcional acadêmica, passando a enquadrar-se na Faixa II da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2026;
II - Processo nº 26/2026 – Carmen Tatiana Martins, matrícula 2432, PEB II, faz jus a promoção funcional acadêmica, passando a enquadrar-se na Faixa V da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2026;
III -Processo nº 27/2026 – Luciane Corrêa Lima, PEB II Adjunto, matrícula 2454, faz jus a promoção funcional acadêmica, passando a enquadra-se na Faixa V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2026;
IV – Processo nº 28/2026 – Juliana Papa Domingues, PEB III inglês, matrícula 2831, faz jus a promoção funcional acadêmica, passando a enquadra-se na Faixa IV, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal, a partir de 01 de junho de 2026;
V – Processo nº 29/2026 – Carine de Cássia Coelho Ezídio, PEB II, matrícula 3785, faz jus a promoção funcional acadêmica, passando a enquadrar-se na Faixa II, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal, a partir 01 de junho de 2026;
Art. 2º - O Departamento de Recursos Humanos deverá promover as anotações e alterações funcionais necessárias.
Portaria nº 009/2026 Fls. 02
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação de Capela do Alto, aos 18 de junho de 2026.
ELAINE DE LOURDES CORRÊA SANTOS
COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO
Registrada nesta Secretaria Municipal de Educação e publicada no diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ANDREA MARQUES ACOSTA KNITTEL
DIRETORA DEPART. DE EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
