IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 18 de junho de 2026 | Edição nº 1830 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 8.039, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo - SP.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo/SP, a se realizar no dia 26 do mês de junho de 2026, nesta cidade, com o tema: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL” e os eixos: “Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo/SP será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde do Município.
Art. 3º A Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo/SP compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.
Art. 4º O detalhamento da Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo/SP constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS.
Art. 5º As despesas com a organização e realização da Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo/SP correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 18 de junho de 2026.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
