IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 19 de junho de 2026 | Edição nº 2200 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.044, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o retorno ao trabalho do Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura e revoga o Decreto nº 10.032, de 08 de junho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 90 da Lei Complementar nº 01/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia), que autoriza a interrupção das férias por motivo de superior interesse público;
Considerando que o Decreto n.º 10.032, de 08 de junho de 2026, designou interinamente o Senhor Guilherme Amin de Faria para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura durante o período de férias do titular,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica o Senhor Leandro Pierin Gallina reconduzido ao exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, a partir de 16 de junho de 2026, em razão da interrupção de seu período de férias por motivo de interesse público.
Art. 2.º Fica revogado o Decreto n.º 10.032, de 08 de junho de 2026, que designou interinamente o Senhor Guilherme Amin de Faria para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 16 de junho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 16 de junho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
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