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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 19 de junho de 2026 | Edição nº 389 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 3499 de 19 de junho de 2026.

Altera dispositivos da Portaria nº 3.366, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do Programa Viva Leite.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso IV do artigo 2º da Portaria nº 3.366, de 14 de agosto de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Unidade Regional DRADS Araraquara:

a) Titular: Nayara Camargo Rueda Rodriguez

b) Suplente: Selma Aparecida dos Santos

(...)

IV – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Motuca – COMCRIAMO:

a) Titular: Maiara Apolinário dos Santos

b) Suplente: Willian Carlo Negri Pereira"

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3.366, de 14 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Autonomistas, em 19 de junho de 2026

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.