IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 23 de junho de 2026 | Edição nº 1540 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2026
PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (a respeito de férias da titular da Pasta); Considerando a Lei Orgânica do Município de Aguaí, LOM, assim como Decreto Municipal nº 3.568/2017, Lei Municipal nº 3395/2024, e legislação correlata;
RESOLVE
Art. 1°. DESIGNAR, nos termos da Lei, a Sra. LETÍCIA MIGUEL DOS SANTOS, Matrícula nº 44454, para responder interinamente pela Pasta, Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, com os poderes legais e constituídos para o exercício das funções, durante o período de 13 a 27 de Julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 21 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.
PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Vinte e Um Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
