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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 23 de junho de 2026 | Edição nº 1540 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Orgânica do Município de Aguaí, LOM, assim solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, SMS, conforme Processo SEI nº 3500303.401.00004235/2026-01, no âmbito de férias regulamentares de titular da Pasta, SMS;

RESOLVE

Art. 1°. DESIGNAR, nos termos da Lei, a Sra. FERNANDA APARECIDA RAGASSI LUCIANO, Matrícula nº 44403, para responder interinamente pela Pasta, Secretaria Municipal da Saúde, com os poderes legais e constituídos para o exercício da função, durante o período de 20 a 29 de Julho de 2026.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 22 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Vinte e Dois Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.