IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 22 de junho de 2026 | Edição nº 2160 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.963
DE 22 DE JUNHO DE 2026.
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Americo de Campos-SP, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Rafael Gimenez Mariotto, Prefeito Municipal de Américo de Campos, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Americo de Campos-SP, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, na Câmara Municipal às 13 horas.
Artigo 2º - A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Américo de Campos será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Gestora Municipal de Saúde e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema:
“SAUDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil” e os seguintes eixos temáticos:
1. Democracia, saúde como direito e soberania
2. Financiamento adequado do SUS
3. Desafios: emergências climáticas e justiça socioambiental
4. Modelo de atenção, gestão e cuidado integral
Artigo 3º – O regimento interno da 13ª Conferência Municipal de Américo de Campos será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida Conferência.
Artigo 4º - Fica constituída a Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Saúde, sendo um de seus membros coordenador.
1 representante Gestor/Prestador:
Nilmara Cristina de Castro Machado de Oliveira
1 representante dos trabalhadores de Saúde:
Natalia Teixeira de Oliveira
2 representantes de usuários:
Rosinei Juliano Alves
Ana Maria Santos Reis
Artigo 5º - A Comissão Organizadora se responsabilizará pela organização da 13ª Conferência Municipal de Saúde.
Parágrafo Único - Os eixos temáticos serão apresentados em Plenária, por palestrante convidado pela Comissão Organizadora.
Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Américo de Campos/SP.
22 de junho de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
