IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 23 de junho de 2026 | Edição nº 1259 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 16.044, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 15.062, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Com fundamento na LEI Nº 3.527, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBAÚ.
Considerando a solicitação contida no expediente nº 55/2026, protocolado sob nº 2795/2026, subscrito pela Coordenadora de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 1º da Portaria n. 15.062, de 07 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação, composto pelos seguintes membros eleitos:
I – 2 (dois) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular – Felipe Cordeiro
Suplente – Ana Lúcia Vetari de Andrade
Titular – Aliandro Bozzi
Suplente – Rosiane de Fátima Trevizan Pereira
II – 2 (dois) Representante dos Professores das Educação Básica Pública Municipal
Titular – Maíra Donizetti de Carvalho Buriti
Suplente – Débora Cristina Morandim
Titular – Lorena Maria Laxa
Suplente – Joseana Rafaeli Fiorim Simões Minieri
III – 1 (um) Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Juliana Arza Santos Baruco
Suplente – Cláudia Landenberg André Trevisan
IV– 2 (dois) Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal, que não sejam servidor público municipal
Titular – Joice Costa Alves
Suplente – Camila Thaís da Silva Paulista Fioretti
Titular – Rafaela da Silva Santos
Suplente – Débora Cristina do Prado Jove
V – 1 (um) Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais
Titular – Adrieli Germano Miranda
Suplente – Cíntia Giacomini Agassi
VI – 1 (um) Representante do Conselho Tutelar
Titular – Juliana Cristina Olivato Tiburcio
Suplente – Sheila Marta Ristun de Santis
VII – 1 (um) Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, maiores de 18 anos
Titular – Fernanda Ruivo
Suplente – Aurelino Bernardo dos Santos Junior
VIII – 02 (dois) membros indicados pelas organizações da sociedade civil que atuam na esfera educacional
Titular – Aline Sordi
Suplente – Maria Gabriela Henrique de Santana
Titular – José Ari Barbin
Suplente – Neuza Maria Sartori
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n. 15.062, de 07 de outubro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
