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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 23 de junho de 2026 | Edição nº 831 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 39/2026 – DE 23 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta Luto Oficial no Município de Nova Independência pelo falecimento do Sr. Vagner Joanini, ex-vereador municipal, e dá outras providências.”

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Vagner Joanini, munícipe de Nova Independência;

CONSIDERANDO que o Sr. Vagner Joanini exerceu mandato de Vereador e Presidente da Câmara no Município de Nova Independência, prestando relevantes serviços à comunidade;

CONSIDERANDO o reconhecimento da Administração Municipal à sua trajetória pública, dedicação e contribuição ao Município;

CONSIDERANDO o sentimento de respeito e pesar da municipalidade neste momento de luto junto aos familiares, amigos e à população neoindependentina;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Nova Independência, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Vagner Joanini, munícipe que exerceu mandato de Vereador Municipal.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a Bandeira do Município de Nova Independência deverá permanecer hasteada a meio mastro, em sinal de respeito e pesar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Independência, 23 de junho de 2026.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito Municipal

LAVRADO e registrado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial do Município na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.