IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 24 de junho de 2026 | Edição nº 1260 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.491, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.347, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 73, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica acrescentado o dia 10 de julho, sexta-feira, como Ponto Facultativo, no Calendário de feriados e pontos facultativos para o ANO DE 2026, fixado pelo Decreto n. 4.347/25, no âmbito da Administração Municipal:
DATA DO FERIADO / PONTO FACULTATIVO | DIA DA SEMANA | MOTIVO |
JULHO | ||
9 | quinta-feira | Feriado Estadual |
10 | sexta-feira | Ponto Facultativo |
Art. 2º - Permanecem inalterado os demais dispositivos do Decreto n. 4.347, de 30 de setembro de 2025.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú – SP, 24 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
