IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 25 de junho de 2026 | Edição nº 1261 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 16.050, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
José Carlos de Oliveira | Ajudante Geral | 23/01/2022 a 22/01/2023 | 01/07/2026 a 30/07/2026 | 30 dias |
Marcelo Delduca | Administrador de Setor | 02/03/2023 a 01/03/2024 | 17/06/2026 a 26/06/2026 | 10 dias |
Marcos Vinicius Delsin | Assistente Social | 13/06/2022 a 12/06/2023 | 06/07/2026 a 25/07/2026 | 20 dias |
Priscila Maria Rezende Assalin Glidiz | Psicólogo | 25/08/2024 a 24/08/2025 | 06/07/2026 a 20/07/2026 | 15 dias |
Ronaldo Benedito da Silva | Coveiro | 07/02/2023 a 06/02/2024 | 29/06/2026 a 13/07/2026 | 15 dias |
Ronaldo Benedito da Silva | Coveiro | 07/02/2024 a 06/02/2025 | 14/07/2026 a 28/07/2026 | 15 dias |
Victor Hugo de Paula Martins | Escriturário | 01/03/2022 a 28/02/2023 | 29/06/2026 a 08/07/2026 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 25 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.051, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2351/2026, 26/05/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 12/06/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Laercio Aparecido Silvério | Técnico Agrícola | 10/04/2019 a 09/04/2024 | 2ª parc. | 21 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 25 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.052, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2400/2026, 28/05/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 12/06/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Samanta Rafela Barioni | Professor Educação Básica I – PEB I | 04/08/2018 a 03/08/2023 | 3ª parc. | 09 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 25 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.053, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei nº 3.721/24; e
Considerando a solicitação contida no expediente 044/2026 – CDEET (protocolo 2832/2026), subscrito por Matheus Henrique Dias.
Art. 1o. O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR fica assim constituído:
Representantes do Poder Público
Representantes do Turismo |
Titular: Matheus Henrique Dias CPF:***458558** / RG:398376906 |
Suplente: Marco Antonio Orlando Nicacio CPF: ***127538** / RG: ***.559.432-* |
Representantes da Cultura |
Titular: Ana Kelsia Cândido CPF:***046848** / RG:40399861X |
Suplente: Daniela Guardiano de Oliveira Arenas CPF:***658108** / RG:411217288 |
Representantes do Meio Ambiente |
Titular: Guilherme Ribeiro Nogueira CPF:***953068** / RG:309057280 |
Suplente: Liz Aparecida Vizioli Perle CPF:***304208** / RG:403394809 |
Representante da Educação |
Titular: Flávia Flaminio Nalio CPF:***482748** / RG:252183915 |
Suplente: Maria das Graças Rocha CPF: ***821898** / RG:349339867 |
Representantes da Iniciativa Privada
Representantes dos Meios de Hospedagem |
Titular: Bruno Camarotti CPF:***140218** / RG:474376576 |
Suplente: Cleusa Regina Barbon CPF:***642478** / RG:8.382.751 7 |
Representantes dos Restaurantes e Bares Diferenciados |
Titular: Milaine Ap. de Oliveira Andrade CPF:32268582800 / RG:41121657 |
Suplente: Carlos Roberto da Silva CPF:***601658** / RG:309976029 |
Representantes do Comércio Ambulante |
Titular: Mario Carecho CPF:***868808** / RG:12437009 |
Suplente: Roberto Carlos Martiniano CPF: ***819838** / RG:19700399 |
Representantes dos Agentes de Turismo |
Titular: Marcus Ruginsk CPF:***085268** / RG:495721980 |
Suplente:Ana Lívia Lino Lepri CPF:***920958** / RG:40.399.762-8 |
Representantes dos Artesãos |
Titular: Pedro Luiz Maganha CPF:***878418** / RG:5974178 |
Suplente: Luis Carlos Chiaparini CPF:***403118** / RG:19374119 |
Representantes dos Meios de Comunicação |
Titular: Maria Aparecida Morandim CPF: ***543558** / RG:7.253.599-4 |
Suplente: José Luis Fernando Assalim Talamoni CPF:***157588** / RG:471310529 |
Representantes da Associação Comercial |
Titular: Vilmari Morandim CPF:***851128** / RG:79606933 |
Suplente:Vanessa Viel CPF: ***278348** / RG:328220073 |
Representantes das Instituições Ligadas ao Turismo |
Titular: Silvio Donizetti de Faria CPF:***232358** / RG:24860379 |
Suplente: Padre Reginaldo de Oliveira Carreira CPF: ***452308** / RG:253046737 |
Representantes do CONSEG |
Titular: Antonio Carlos CPF:***889758** / RG:164229073 |
Suplente:Angelo Ricieri Furini CPF:***116608** / RG:195493561 |
Art. 2.º - As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas.
Art. 3.º - O presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será o Conselheiro Bruno Camarotti.
Art. 4º - A função de Secretário- Executivo será exercida pelo Conselheiro Marco Antonio Orlando.
Art. 5º - A função de Secretário- Adjunto será exercida pelo Conselheiro Silvio Donizetti de Faria.
Art. 6.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 14.815, de 12 de abril de 2024..
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 25 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.054, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM 2026.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a necessidade de organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026;
Considerando a solicitação contida no expediente n. 002/2026, protocolo 2651/2026, subscrito pela Sra. Maria Stella Fortes Brito, Presidente do CMDCA.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026, a ser composta pelos seguintes membros, representantes do Poder Público e Sociedade Civil, a saber:
Maria Stella Fortes Brito / Coordenadoria de Assistência Social
Carla Cristina de Oliveira Kiihl / Coordenadoria de Saúde
Ana Ligia Vick / Serviço de Obras Social – S.O.S
Vanessa Aparecida Tessarin Violim / APAE
Ana Cecília Gimenes Rodrigues / Estudante
Mariana Isabeli Baptista / Estudante
Rhaiany de Almeida Coratito / Estudante
Maria Isabely Cristina Claudino / Estudante
Miguel Donizetti Binda da Silva / Estudante
Stephany Donizetti da Rocha / Estudante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 25 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
