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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 25 de junho de 2026 | Edição nº 763 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 021/2026 DE 25 DE junho DE 2026.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 29 de junho do corrente ano, no período vespertino, em razão do jogo do brasil, às 14:00 horas.

Parágrafo Único – É facultativo ao servidor o retorno após saída para o intervalo do horário de almoço.

Artigo 2º – As atividades essenciais e desenvolvidas em forma de plantão, deverão ser realizadas normalmente.

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.