IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de junho de 2026 | Edição nº 1528 | Ano VII
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
01- DECRETO nº 24.567, de 25/06/2026 - Fica o(a) Sr(a). MARCIA LUZ MARTINI, R.G. Nº 16.247.702-8, DESLIGADO(A), do cargo de "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", padrão "12", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2026, após o encerramento do expediente.
02- DECRETO nº 24.568, de 25/06/2026 - Fica o(a) Sr(a). ANA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS, RG Nº ***.799.306-*, DESLIGADO(A), do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", padrão "82”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2026, após o encerramento do expediente.
03- DECRETO nº 24.569, de 25/06/2026 - Fica o(a) Sr(a). LUIS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, RG. Nº ***.243.936-*, DESLIGADO(A), do cargo de "MOTORISTA", padrão “08”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2026, após o encerramento do expediente.
04- DECRETO nº 24.570, de 25/06/2026 - Fica o(a) Sr(a). PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. Nº ***.770.496-*, DESLIGADO(A), do cargo de "MARCENEIRO", padrão “08”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2026, após o encerramento do expediente.
05- DECRETO nº 24.571, de 25/06/2026 - Fica o(a) Sr(a). SOLANGE JOSE LEITE, RG. Nº ***.062.919-*, DESLIGADO(A), do cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1", padrão “04”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2026, após o encerramento do expediente.
Araçatuba, em 26 de junho de 2026
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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