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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 26 de junho de 2026 | Edição nº 2286 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 4.887, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Marcia Regina Pavesi, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Operador de Piscina, o adicional de insalubridade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MARCIA REGINA PAVESI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 12 de fevereiro de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 2311/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.886, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Maria Cristiane Gomes, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MARIA CRISTIANE GOMES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 09 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6860/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.885, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Sueli Justino de Andrade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) SUELI JUSTINO DE ANDRADE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 09 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6862/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.884, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Cristina Aparecida de Godoy Vitaloni, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) CRISTINA APARECIDA DE GODOY VITALONI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 15 de janeiro de 2026, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.836, DE 29 DE MAIO DE 2026

Cessa os efeitos da portaria nº 4.798, de 27 de maio de 2026, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, SANDRA PEREIRA MACHADO, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.798, de 27 de maio de 2026, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, SANDRA PEREIRA MACHADO, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.837, DE 29 DE MAIO DE 2026

Altera a jornada de trabalho da servidora Magda Eliane Menezes, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora MAGDA ELIANE DE MENEZES, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.899, DE 24 DE JUNHO DE 2026

CESSA os efeitos da portaria nº 3.475, de 22 de julho de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) Romilton Bispo da Silva a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.475, de 22 de julho de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) ROMILTON BISPO DA SILVA, a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica - Música, retornando para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Fica o servidor acima mencionado lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e Manutenção da Cidade transferido para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.895, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Transfere o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 24 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.898, DE 24 DE JUNHO DE 2026

EXONERA a pedido PALOMA BIANCA BASTOS MARCATO, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 25 de junho de 2026, a servidora PALOMA BIANCA BASTOS MARCATO, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Enfermeiro - Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 25 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.888, DE 22 DE JUNHO DE 2026

EXONERA a pedido MARIA ÂNGELA BORGES CAL RODRIGUES ocupante do cargo público de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, a servidora MARIA ÂNGELA BORGES CAL RODRIGUES, ocupante do cargo público de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.889, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDNALVA GONÇALVES CAMPOS, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDNALVA GONÇALVES CAMPOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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