IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 26 de junho de 2026 | Edição nº 1789 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 214/2026

de 24 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido da quebra do contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 18.02.2026, apresentado nesta data pela servidora Virginia Maria Vieira, matrícula funcional nº 4408, PEB I, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar extinto a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 18.02.2026, com a servidora Virginia Maria Vieira, matrícula funcional nº 4408, PEB I, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 24 de junho de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANSO


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