IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 30 de junho de 2026 | Edição nº 2206 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.xxx, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 10.058, de 26 de junho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o memorando n.º 01/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 10.058, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular, da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de junho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de junho de 2026.
TATIANE DE OLIVEIRA BALIEIRO GALLINA
Diretora da Divisão de Normas e Atos Oficiais - Interina
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