IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 30 de junho de 2026 | Edição nº 1979A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.646
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no artigo 5º da Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e suas alterações.
Considerando o disposto no § 9º do artigo 34 da Resolução nº 26, de 17 de julho de 2013.
Considerando o disposto no sei nº 3530300.404.00007490/2026-11 da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art.1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, gestão 2026/2030, criado pela Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e suas alterações, pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular | Patrícia de Oliveira Perez de Paula |
Suplente | Débora da Silveira Borges Vecchio |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
APAE
Titular | Doane Augusto Marques |
Suplente | Camila Cecília Nerêncio Dourado |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO TUTELAR
Titular | Francielle da Silva Pereira |
Suplente | Kelly Franciane Zanini Leite |
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular | Elaine Barboza da Silva |
Suplente | Natália Cristina Lopes de Araújo |
Titular | Jony Henrique de Oliveira |
Suplente | Ariane Cristina Manzotti Candido Figueira |
REPRESENTANTES DOCENTE, DISCENTES
Titular | Maria Gabriela Viraqua |
Suplente | Andrea Simões Neves Leite |
Titular | Adriana Cristina Cruvinel |
Suplente | Ana Divina Paz Delmachio de Souza |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 26 de junho de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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