IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 30 de junho de 2026 | Edição nº 1264 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 16.056, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA AALÍNEA “d” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 15.720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei Municipal n. 3.274, de 20 de dezembro de 2020, alterada pela Lei n. 3.888, de 22 de agosto de 2025;
Considerando o disposto na solicitação contida no expediente n. 16/2026, protocolo n. 2830/26, subscrito pela servidora responsável pelo Conselhos e Comissões Municipais.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1° - A alínea “d” do Inciso I do artigo 1º da Portaria n. 15.720, de 27 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º..........................................
I – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade a civil, a
d - Um representante do Rotary Club de Tambaú;
Titular: Maria Aparecida Morandim
Suplente: Reinaldo dos Reis Dias
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 30 de junho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 30 de junho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
