IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 01 de julho de 2026 | Edição nº 2207 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.063, DE 01 DE JULHO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.900, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os representantes do Setor de Saúde, contantes da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.900, de 10 de fevereiro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
b) 01 (um) representante do Setor de Saúde:
- Erica Patricia da Silva Gasques – CPF n.º ***214928** – Titular
- Flávia Noronha Ventura Pedroso – CPF n.º ***835847** – Suplente
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
EDNA MARQUES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de julho de 2026.
TATIANE DE OLIVEIRA BALIEIRO GALLINA
Diretora da Divisão de Normas e Atos Oficiais - Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
