IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 02 de julho de 2026 | Edição nº 1266 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 16.058, DE 02 DE JULHO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem (matrícula n. 1730), subscrito pela servidora Rosa Divina de Queiroz, na data de 02/07/2026, protocolado sob nº 2952/2026.
Considerando os termos do ofício nº 35/2026, datado de 02/07/2026, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/07/2026, o(a) servidor(a) Senhor(a) Rosa Divina de Queiroz, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n. 1730, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de julho de 2.026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
