IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA

Publicado em 02 de julho de 2026 | Edição nº 1955 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 4.104/26, DE 02 DE JULHO DE 2026

- quatro mil e cento e quatro -

“Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.590,00 e dá outras providências”.

Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e especialmente pela LOA nº 3.840/25.

Considerando, o Processo Administrativo nº 1.270/2026.

- D E C R E T A -

Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais), distribuído na seguinte dotação orçamentária:

Suplementação (+)

7.590,00

Anulação

02.06.02 – FMDCA – FDO Munic. da Criança e Adolescente

179 08.243.0006.2020.0000-Prog. de Apoio à Criança e ao Adolescente

7.590,00

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 0 01 00

01 – Tesouro

110.000 – Geral

Artigo 2º. A cobertura da despesa decorrente da abertura do presente crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 1º, será proveniente de

Anulação

- 7.590,00

02.02.01 – Departamento Administrativo

45 99.999.0999.2029.0000 – Fundo de Reserva de Contingência

- 7.590,00

9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência

F.R.: 0 01 00

01– Tesouro

110.000 – Geral

Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio Paulista, 02 de julho de 2026.

Mário Marcelo Carraro Bertelli

Prefeito Municipal

Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Pat. Paulista.

Patrocínio Paulista, 02 de julho de 2026.

Cleusa Maria de Paula Beloti

Secretária do Executivo


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