IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA
Publicado em 02 de julho de 2026 | Edição nº 1955 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.103/26, DE 01 DE JULHO DE 2026
- quatro mil e cento e três -
“Autoriza servidor público a conduzir veículos automotores desta Prefeitura Municipal”.
Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e,
Considerando, o Memorando nº 0858/2026.
- D E C R E T A -
Artigo 1º. Fica autorizado ao servidor público municipal Rogélio Rocha Guiraldelli, portador do CPF nº 171.............42 e CNH/registro nº 26..............7 / 018............9 a conduzir veículos automotores desta Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista.
Artigo 2º. A autorização é estritamente para desempenho das atribuições referente ao cargo exercido pelo servidor, devendo a categoria da Carteira Nacional de Habilitação ser compatível com o tipo de veículo a ser conduzido.
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio Paulista, 01 de julho de 2026.
Mário Marcelo Carraro Bertelli
Prefeito Municipal
Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Pat. Paulista.
Patrocínio Paulista, 01 de julho de 2026.
Cleusa Maria de Paula Beloti
Secretária do Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
