IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de julho de 2026 | Edição nº 2209 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.066, DE 03 DE JULHO DE 2026
Declara Visitante Ilustre do Município da Estância Turística de Olímpia.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a honrosa visita oficial do Excelentíssimo Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Vice-Presidente da República, ao Município da Estância Turística de Olímpia;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Brasil ao longo de sua trajetória pública, marcada pelo compromisso com o desenvolvimento nacional, o fortalecimento das instituições democráticas e o diálogo federativo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de Olímpia, especialmente quando, na qualidade de Governador do Estado de São Paulo, sancionou a Lei Estadual que elevou Olímpia à categoria de Estância Turística, marco histórico que consolidou o Município entre os principais destinos turísticos do Estado e do Brasil, possibilitando o acesso permanente aos investimentos destinados às estâncias turísticas paulistas e impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e social da cidade;
Considerando, ainda, o decisivo apoio do Governo do Estado de São Paulo, sob sua liderança, à implantação do Programa Água Limpa no Município, viabilizando investimentos que permitiram a universalização da coleta e do tratamento de esgoto, promovendo avanços significativos na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida da população e na sustentabilidade do desenvolvimento turístico de Olímpia;
Considerando a importância de sua presença em Olímpia, prestigiando ações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social do Município,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Visitante Ilustre do Município da Estância Turística de Olímpia ao Vice-Presidente da República, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, como reconhecimento público por sua trajetória, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e pelas contribuições históricas ao desenvolvimento da Estância Turística de Olímpia, bem como por sua honrosa visita oficial ao Município.
Art. 2.º A honraria de que trata este Decreto é concedida na data de 03 de julho de 2026, durante a solenidade de entrega das unidades habitacionais do Residencial Luiz Carlos Foresti Filho, promovida no Município da Estância Turística de Olímpia.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de julho de 2026.
TATIANE DE OLIVEIRA BALIEIRO GALLINA
Diretora da Divisão de Normas e Atos Oficiais - Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
