IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 03 de julho de 2026 | Edição nº 838 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2026.
"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Nova Independência, em virtude do falecimento do servidor público ANTÔNIO LIBERATO."
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, Sr. ANTÔNIO LIBERATO, ocorrido em 02 de julho de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Independência durante o período em que autuou;
CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar que atinge a administração pública e a sociedade civil organizada diante desta perda irreparável;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 03 dias no Município de Nova Independência, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal ANTÔNIO LIBERATO.
Art. 2º Durante o período de luto, a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas do município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de julho de 2026.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
LAVRADO e registrado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial do Município na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
