IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de julho de 2026 | Edição nº 1267 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 16.059, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE PROJETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LARISSA FARACINI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.848.847-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2023, classificação 01º lugar (PCD – Pessoa com Deficiência), NOMEADO(A), a partir de 03 de julho de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Projetista | T2 – 10 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Projetista a partir de 03 de julho de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.060, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE PROJETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) AMANDA BRUNO SOMERA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.752.186-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2023, classificação 07º lugar, NOMEADO(A), a partir de 03 de julho de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Projetista | T2 – 10- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Projetista a partir de 03 de julho de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.061, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) RUAN PABLO XAVIER AGUIAR, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.618.358-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2023, classificação 01º lugar (PCD – Pessoa com Deficiência), NOMEADO(A), a partir de 03 de julho de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Cuidador Social | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Cuidador Social a partir de 03 de julho de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 16.062, DE 03 de JULHO de 2026.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 2 Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) LENIARA VALIM, ocupante do cargo de Técnico em Química, designado(a) para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas, inerentes a Coordenadoria de Meio Ambiente, Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.987, de 08 de junho de 2026, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.063, DE 03 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto no art. 4° da Lei nº 3.409, de 2021.
Art. 1º – Fica nomeado Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2026/2028, a saber:
Representantes de Órgãos Governamentais:
Coordenadoria Municipal de Saúde:
Cláudia Maria Lincoln Silva (Titular);
Natal Antônio Zaganin (Suplente).
Coordenadoria Municipal de Finanças:
Ângela Maria Zaganin Talamoni (Titular);
João Paulo Rabello Barbosa (Suplente).
Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Samira Costa Faria Bagatta (Titular);
Aline Oliva (Suplente);
Cícero Donizetti Salú dos Santos (Titular)
Cícero José Meirelles Oliveira (Suplente);
Ana Virginia Norato Silva (Titular);
Carolina Ruffo Castro (Suplente).
d) Representantes dos Prestadores dos Serviços da Saúde:
Diego Daniel Castilho (Titular);
Ana Luiza Souza (Suplente).
e) Representantes dos Usuários da Saúde:
Ivanete Maria de Oliveira Celestino (Titular) – SOS;
Ana Cândida Pereira (Suplente);
Vinicius Rosa Bagatta (Titular) – Loja Maçonica Eterna Luz;
Marcos Antônio Barbosa (Suplente);
Regina Célia da Silva Cândido (Titular) - Alegria de Viver;
Ana Maria dos Santos Sameshima (Suplente);
Maria Vitória Modena da Silva (Titular) – APAE.;
Maiara Cristina Delege Barbosa (Suplente);
Benedito de Matos Antonio (Titular) – SEB Francisco de Paula Victor;
José Carlos Generoso Correia (Suplente).
Leliana Maria Bolognesi da Cruz Malafatti (Titular) – Lar São Vicente;
Fernanda Cristina Pereira Russo Laurindo (Suplente).
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.064, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Bárbara Machado Nogueira | Escriturário | 02/12/2022 a 01/12/2023 | 13/07/2026 a 01/08/2026 | 20 dias |
Bruna Silvestrini de Carvalho Misael | Professor Educação Básica - II - PEB II | 31/05/2025 a 30/03/2026 | 01/07/2026 a 30/07/2026 | 30 dias |
Claudenir Orlando | Técnico de Enfermagem | 31/04/2025 a 30/01/2026 | 06/07/2026 a 04/08/2026 | 30 dias |
Danilo Couto Gonçalves | Motorista | 27/01/2022 a 26/01/2023 | 13/07/2026 a 01/08/2026 | 20 dias |
Elaine Ferreira Somera Soares | Ag. Comunitário de Saúde | 02/05/2024 a 01/05/2025 | 06/07/2025 a 20/07/2026 | 15 dias |
Geusiana Aparecida Pereira | Técnico de Enfermagem | 02/03/2021 a 01/03/2022 | 29/06/2026 a 08/07/2026 | 10 dias |
Gilda Aparecida de Souza Silva | Servente | 24/03/2022 a 23/03/2023 | 13/07/2026 a 01/08/2026 | 20 dias |
José Eduardo Ferreira de Castro | Coordenador de Obras | 25/10/2024 a 24/10/2025 | 13/07/2026 a 27/07/2026 | 15 dias |
Juliana Aparecida Georgetto Santos | Procurador Jurídico | 02/07/2021 a 01/07/2022 | 06/07/2026 a 15/07/2026 | 10 dias |
Juliana Venturin Voltarelli | Técnico de Enfermagem | 17/05/2025 a 16/05/2026 | 13/07/2026 a 01/08/2026 | 20 dias |
Luiz Antonio Vick | Vigia | 09/11/2024 a 08/11/2025 | 06/07/2026 a 04/08/2026 | 30 dias |
Rodrigo Tavares Fortunato | Projetista | 08/04/2024 a 07/04/2025 | 13/07/2026 a 27/07/2026 | 15 dias |
Rodrigo Tavares Fortunato | Projetista | 08/04/2025 a 07/04/2026 | 28/07/2026 a 11/08/2026 | 15 dias |
Tatiana Cristina Beserra Marques | Coordenador Pedagógico | 03/01/2025 a 02/01/2026 | 10/07/2026 a 24/07/2026 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 16.065, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Carmen Lúcia Natalino Vencel | Auxiliar de Enfermagem | 18/04/2005 a 17/04/2010 | 01/07/2026 a 30/07/2026 | 3 ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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