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IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES

Publicado em 06 de julho de 2026 | Edição nº 1483A | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3880/2026

06 DE JULHO DE 2026

Prefeito do Município de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, Resolve:

Artigo 1º - Ficam nomeados compor a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública 001/2026, publicada para repasse dos Recursos da Lei Federal 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB):

Representante da Diretoria Municipal de Educação e Cultura

José Saul Martins

Profissionais Técnicos da Arte e Cultura

Cristiane Anovazzi

Rafael Valeão da Silva

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Fernando Prestes, 06 de Julho de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA

Prefeito Municipal de Fernando Prestes

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.