IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 07 de julho de 2026 | Edição nº 2293 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.946, DE 03 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido ISABELA MENEZES WASCONCELOS, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ISABELA MENEZES WASCONCELOS, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.931, DE 02 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido NICOLAS MANFRON, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 23 de julho de 2026, o servidor NICOLAS MANFRON, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.930, DE 02 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.928, DE 01 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido FRANCY JOSE FERREIRA VILELA, ocupante do cargo público de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, o servidor FRANCY JOSE FERREIRA VILELA, ocupante do cargo público de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Errata da portaria nº 4.813, de 29 de junho de 2026, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2289, de 01 de julho de 2025.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA:
Onde se lê: PORTARIA Nº 4.813, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Leia-se: PORTARIA Nº 4.913, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Errata da portaria nº 4.815, de 29 de junho de 2026, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2289, de 01 de julho de 2025.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA:
Onde se lê: PORTARIA Nº 4.815, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Leia-se: PORTARIA Nº 4.915, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.894, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Concede a servidora LEIDIANE LIMA MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a LEIDIANE LIMA MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de junho a 18 de dezembro de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 8658/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.945, DE 03 DE JULHO DE 2026
Habilita Estabelecimentos de Saúde para operar no PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS em âmbito municipal.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Considerando a Portaria GM/MS 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria SAES/MS n. º 1640, de 07 de maio de 2024, que regulamenta a operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1821, de 11 de junho de 2024, que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1822, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos e atributos e compatibilidade na Tabela de procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1823, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos e atributos e compatibilidade na Tabela de procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1824, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos e atributos e compatibilidade na Tabela de procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Oncologia;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1825, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos e atributos e compatibilidade na Tabela de procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Otorrinolaringologia;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 1826, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos e atributos e compatibilidade na Tabela de procedimentos SUS, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Oftalmologia;
Considerando a Deliberação CIB n. º 144, de 21 de novembro de 2024 e sua republicação em 29 de novembro de 2024, que aprova, conforme os Anexos I e II, a previsão dos valores financeiros, quantitativos físicos e referências regionais para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) dos Planos de Ação Regional (PAR) Parcial do Estado de São Paulo, de abrangência macrorregional, contemplado as 18 macrorregiões e as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS);
Considerando a Portaria GM/MS n.º 5820, de 04 de dezembro de 2024, que altera a Portaria GM/MS n.º 90 de 03 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS n.º 1370 de 28 de setembro de 2023;
Considerando a Portaria SAES/MS n.º 2324, de 06 de dezembro de 2024, que estabelece Procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componentes Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237, de 08 de março de 2023;
Considerando a Portaria GM/MS MS/GM nº 6494/2024 que estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de 2025;
Considerando as Portarias SAES/MS nº 4304 de 23/06/2026 que inclui o Grupo 9, Subgrupo 7 - Atenção em Saúde Bucal;
Considerando a regulamentação de habilitação descentralizada dos prestadores de serviços que participarão da execução das ações do PMAE, no âmbito do Departamento Regional de Saúde VII de Campinas, ao qual o Município de Itupeva pertence.
Resolve:
Artigo 1º - Determinar a inclusão dos estabelecimentos de saúde contemplados nos Plano de ação Regional, pelo gestor local, para execução dos procedimentos relacionados ao PMAE, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), no código 38.01;
Relação dos Estabelecimentos de Gestão Municipal:
· CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CNES 5385032
· UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) – CNES 5881773
· AMBULATORIO DE FISIOTERAPIA DE ITUPEVA – CNES 3080641
· CAADI CENTRO DE ATENDIMENTO E AVALIACAO DIAGNOSTICA INFANTIL – CNES 4817745
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
