IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 1096A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.820/2026
"Que institui o Comite Municipal Intersetorial com a finalidade de monitorar e avaliar o Plano Municipal pela Primeira Infância e da outras providencias."
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; e
D E C R E T A:
Art. 1º. - Fica instituído o Comite Municipal Intersetorial, com a finalidade de monitorar e avaliar o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ouroeste, será composta por um membro titular e um membro suplente, pelos representantes abaixo nominados, como segue:
A) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ariana Regina de Santana
Suplente: Cassia de Brito Quirino
B) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Marilene Borges Bagagini
Suplente: Flavio Junior Correia
C) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Camila Tiago Ximenes Matias
Suplente: Julie Cristina Flavio
D) Conselho Tutelar de Ouroeste
Titular: Jeremias Ama Rodrigues de Jesus
Suplente: Marcia Adriana de Azevedo
E) Conselho Municipal de Educação
Titular: Ricardo da Silva Guimaraes
Suplente: Glaucia Aparecida Oliveira
F) Diretoria de Educação Infantil
Titular: Thaise Teresinha de Paula e Silva
Suplente: Agda Fernandes da Silva
G) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Elaine Friozi Garcia Guimaraes
Suplente: Ana Maria de Souza Silva
H) Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: Amarildo de Marchi Lopes
Suplente: Flavio Kazunori Takai
I) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Titular: Ceza Felisbino da Silva
Suplente: Fabiano Pio da Silva
J) Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Ana Maria de Souza Silva
Suplente: Janete Socorro do Nascimento
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto Municipal nº 2.481/2023.
Município de Ouroeste – SP, 29 de abril de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
