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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 1227 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 139 DE 29 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº I DOC 4176/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,383

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Joraci da Costa Júnior , portador do RG nº ***.803.197-* e inscrito no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura e como Fiscal de Contrato a Sra. Vanessa de Oliveira Camargo Pereira, portadora do RG nº ***.082.735-* e inscrita no CPF nº 449.817.318/09, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1 DOC 4176/2026, tendo como objeto: Show Artístico Grupo Compasso – ANIVERSÁRIO DE ITAOCA no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 29 de abril de 2026.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.