IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 2247 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.178, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta a 17ª edição do Salão de Artes Plásticas do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigo 2º da Lei nº 1.605, de 16 de janeiro de 2007;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica regulamentada a 17ª edição do Salão de Artes Plásticas do Município de Itupeva, instituído pela Lei nº 1.605, de 16 de janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 1.682, de 17 de abril de 2008, a realizar-se no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2026, no Paço Municipal, sito na Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Parque das Vinhas, Itupeva - São Paulo, cujos termos integram o anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itupeva, 28 de abril de 2026; 61º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
