IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 1547 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 041/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 5.024, de 14 de abril de 2010, especialmente no que se refere à composição, nomeação e mandato dos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural – COMPPPHIC;
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros titulares e suplentes do COMPPPHIC, conforme indicações encaminhadas pelos respectivos órgãos e entidades;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3551702.402.00011288/2026-71;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL – COMPPPHIC, para o biênio 2026/2028, a contar da data de publicação desta Portaria:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Gabinete do Prefeito:
Titular: Camila Ferreira da Silva
Suplente: Lorraine Evelyn Silva
b) Secretaria Municipal de Obras, Conservação e Serviços Públicos:
Titular: Luis Adriano Passarelo
Suplente: Milton José Martins
c) Câmara Municipal:
Titular: Suize Fabiane de Oliveira
Suplente: William da Silva Domingues
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
Titular: Thais Julia Deamo de Araujo
Suplente: Jonatas Cesário da Costa
e) Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Andréia Aparecida Cassaro da Silva
Suplente: Ana Maria Alvarez
f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Rodrigo Touso Dias Lopes
Suplente: Tiago Fernandes Andrade
g) Diretoria Regional de Ensino:
Titular: Josué de Oliveira
Suplente: Aline Rosa Michieleto
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sertãozinho – AEAA:
Titular: vaga não preenchida
Suplente: vaga não preenchida
b) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 80ª Subseção:
Titular: Priscila Soares Nascimento
Suplente: William Carlos Alves
c) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – CREA:
Titular: Rosana Mara Gregoruci
Suplente: vaga não preenchida
d) Academia Sertanezina de Letras:
Titular: Sônia Maria Sarti
Suplente: Angela Maria Volpe
e) Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho – ACIS:
Titular: Luis Eduardo Leoni
Suplente: Marcos Souza de Oliveira
f) Instituições de Ensino Superior:
Titular: Reinaldo Tronto
Suplente: Renata Filipak
g) Conselho Regional de Museologia – COREM:
Titular: vaga não preenchida
Suplente: vaga não preenchida
Art. 2º - A presidência do COMPPPHIC será eleita anualmente dentre seus membros, nos termos da legislação municipal aplicável.
Art. 3º - As funções exercidas pelos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 4º - As vagas não preenchidas de que trata esta Portaria poderão ser objeto de nomeação posterior, mediante nova indicação formal dos respectivos órgãos ou entidades e edição de ato próprio.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 16, de 06 de março de 2018.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 27 de abril de 2026.
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal
- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
