IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 1798 | Ano IX

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Concede o Título de Cidadã Rio-Pardense à Senhora Valéria Muller Ramos Bolsonaro.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Rio-Pardense à Senhora Valéria Muller Ramos Bolsonaro.

Art. 2º A homenagem será prestada no município de São José do Rio Pardo em 29 de abril de 2026.

Art. 3º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo/SP, 29 de abril de 2026.

RAFAEL CASTRO KOCIAN

Presidente

Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data

Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi

Diretora Administrativa e Legislativa

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